O Direito nas Sociedades Antigas

Com o desenvolvimento das sociedades (aumento quantitativo, aumento do complexo de interação humana), o princípio do parentesco não é mais usado como base da organização social. Ademais, com o comércio (mercado) as necessidades não são mais satisfeitas pelos parentes, mas, em regra, pelos não-parentes. Aparece o domínio político (centro político).

Neste contexto, o Direito como poder de estabelecimento de “equilibrio” social passa a estar ligado ao “homem”, enquanto ser “livre”, “cidadão”, não mais a comunidade e às relações de parentesco.

Com efeito, com o surgimento da cidade, a sociedade organiza-se de forma hierárquica de domínio baseada em prestígio, que conduz a símbolos que identificam quem é quem na sociedade (vestimenta, corte de cabelo, etc). O princípio norteador da ordem agora são as  relações de”status”. O Direito não esta mais preso necessariamente às relações de parentesco, reconhecem-se certas possibilidades de escolha, participação na vida da cidade, manifestada por formas prescritivas de validade permanente.

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