O que é Política? (Marilena Chaui)- Resumo/ MyM

A invenção da Politica

Por que gregos e romanos não dispunham de modelos prévios que pudessem seguir, tiveram que inventar a sua propria maneira de lidar com os conflitos e as divisões sociais. A politica foi inventada quando surgiu a figura do poder público, ela surge por meio da invenção do direito e da lei, isto é, as instituições dos tribunais e da criação de instituições públicas de deliberação e decisão, isto é, as assembléias no caso dos gregos, o senado no caso dos romanos. Esse surgimento só foi possível porque o poder politico nasceu graças ao momento em que o poder é separado de três autoridades tradicionais que anteriormente definiam o exercício do poder.

A Política nasceu por tanto, quando a esfera privada da econômia, a esfera da guerra, a esfera do sagrado ou do saber foram separados e o poder deixou de identificar-se como o corpo mistico do governante, o pai, o comandate, sacerdote, representante humano, de poderes divinos transcedentes.

A Grécia inventou a democracia, em qualquer das cidades gregas, todos homens adultos, nascidos na polis, eram cidadãos, dotados de isonomia (igualdade perante à lei), isegoria (igualdade perante a palavra), ou seja, todo cidadão tinha direito de exprimir suas ideias na assembléia, vê-la discutida e votada.

Roma inventou a república, a república ou coisa pública e era oligárquica:os membros das familias, eram cidadãos, isto é, membros do senado, das magistraturas, comandates militares. A peble, se representava pelo tribuno da plebe.

 

 

· O que é poder?

§ É a capacidade para obrigar a obediência por meio da lei e é o uso ilegal da violência. (Max Weber)

§ O poder politico é a passagem da dominação pessoal à dominação legal por meios dos instrumentos jurídicos postos pela classe dominate de uma sociedade. (Marx)

§ O poder é a coersão mediada pela lei, a qual tanto pode ser fonte de liberdade, como de dominação e o seu fundamento é o consentimento. (Hannah Arendt)

§ Produto de corpos dóceis. O poder se torna uma disciplina e como tal espalha-se por toda a sociedade penetrando em todas as instituições sociais. (M. Foucault)

Biopoder– Um poder que se exerce na vida dos individuos e das sociedades.

Biopolítica– Implicações crescentes na vida natural do homem nos cálculos e mecanismos do poder. A vida como um direito.

Idéia da Soberania ->Soberania como definição do poder -> a soberania se define pelo poder de fazer promolgar e executar a lei e o poder de vida e morte sobre os cidadãos -> o poder de fazer morrer ou deixar viver.

Capitalismo– Necessita da força de trabalho assalariada e por tanto requer dos corpos dóceis, requer a disciplina e uma vez que em seu início o capitalismo se exprime ideologicamente na ética protestante do trabalho como vocação e dever de trabalhar e a repressão do desejo e da fruição impondo fé e a disciplina aos corpos.

· O que é política?

Tanto Hannah Arendt, como Ford e Focault consideram a política como espaço público no qual são deliberadas e decididas as ações concernetes a coletividade, de maneira que a política determina as formas da sociabilidade e das sociedades existente capilarmente no interior na sociedade, segundo na sociedade se definam a forma do poder e o exercício do governo, essa perspectiva se opõe da c. Politica.

Assim a política é a criação de instituições sociais múltiplas, nas quais uma sociedade se representa a sí mesma, transformando-se temporalmente, ou seja, a política não só é instituição do social, mas é também ação histórica.

Com efeito para Arendt, o poder político resulta de um consenso público; para Focualt o poder é um conjunto de operações, mecanismos e instituições, que se espalham por toda a sociedade; para Leford, o poder político é simbolico, é o pólo de referencia no qual uma sociedade dividida em classes busca a imagem de sua unidade, realizando o trabalho dos conflitos que a dividem.

· Spinoza

Recordemos então um filosofo moderno, para quem a paz é o núcleo da invenção da política. Somente na cidade vivemos uma vida propriamente humana para além da mera circulação do sangue, da respiração e da alimentação. A política, diz ele, deve ser deduzida a condição natural dos homens tais como eles realmente são e não como os teoricos gostariam que eles fossem.

Graças a uma lei natural que a um só tempo rege a paixão e a razão a vida social por meio de cooperação ou da divisão social do trabalho e dos seus produtos e das regras tácitas da vida em comum, poderá ser estabelecida como alicerce de instituição cívica ou das leis civis que serão mantidas pelos cidadãos não pela força da razão que não tem nenhum poder sobre as paixões e sim pelas ameaças de punição e Spinoza explica porque é que o temor tem que vigorar também instalada a vida social e política.

Segundo o filosofo é do sentimento de segurança que provém o verdadeiro poder das leis civis sobre nós. Em outras palavras o temor coletivo ou o temor as ameaças da lei se destingue do medo individual da morte e da solidão, aquilo que ele chama de “miséria comunitária”. O temor coletivo ou o temor as ameaças da lei se distingue do medo individual da morte e da solidão, porque esse temor exprime o medo de perder a segurança.

O que nos leva a concordância é o fato de que ontologicamente os seres humanos possuem qualidades, propriedades, aspectos comuns e é porque nós temos uma comunidade de ser, que nós podemos passar da discórdia a concórdia. E de outro fato de que reforça a esperança mesmo que ela não saiba as noções comuns trazidas pela razão as propriedades, qualidades, os aspectos que todos os homens possuem em comum como natureza humana visto que esses aspectos são os fundamentos ontológicos da concordância e portanto a mola racial e invisível da cooperação entre os homens.

Visto que não podemos dominar todas as circunstâncias de nossa vida, nós concluimos então que não temos poder nenhum sobre algumas dessas circunstâncias, ou seja, a primeira maneira de se enfrentar a contigência é ceder a ela, é viver sob o medo do futuro, na dúvida, da angustia, na insegurança que da origem à supertição, a crença na transcedência de potência divina, da origem ao poder divinatório de magos e sacerdotes, em suma essa maneira de submeter-se a contigência da origem que o filosofo chama de “poder teológico” e ao poder monarquico. De fato o desejo de vencer a dispersão e a fragmentação temporais dos acontecimentos cuja estabilidade e permanência dependem da sua unificação numa figura imaginária que é a figura da unidade do poder encarnado num deus ou encarnado num rei. Em suma, o poder nascido apenas do medo é sempre imaginado como transcedente separado dos homens,, transcedentes separdo dos crentes, transientes separado dos cidadãos. Se o poder teológico e o poder monárquico produzem os mesmo efeitos, é por que esses dois poderes são causados exclusivamente pelo medo e não podem senão produzir os efeitos do medo.

A política instituida pela esperança é eminete aos cidadãos, ou seja, essa política instituida pelo que Spinoza chama de “a massa livre”, que é livre por oposição a muito, vencida, conquistada, dominada, submetida ao medo. O poder pertence a um só, seja o poder de um só homem, como na monarquia, ou de um só estado, no imperialismo.

A politica nada mais é do que dominação pois subtraem aos cidadãos e aos outros estados os meios para enfrentar as circunstâncias que de outro modo estaria sob o seu poder, ou seja, ali onde houver permanentemente exercitos, armas, fortaleas, e decisões secretas, ali o que reina é a insegurança.

A paz é natural num sentido completamente diverso da naturalidade da guerra e até mesmo no sentido diverso da naturalidade da concórdia por outro lado significa que graças a definição da paz como virtude nós podemos conceber a instituição da política simultaneamente como passagem da discórdia a concórdia e como uma ruptura, isto é, o advento de algo novo pela ação dos homens. A experiência parece ensinar que no interesse da paz e da concórdia convém que todo o poder pertença a um só individuo ou a um só estado. Com efeito, nenhum estado permaneceu tanto tempo sem nenhuma alteração notável como dos turcos, e em contrapartida nenhuma cidade foi menos instável do que as cidades populares ou democráticas, nem onde se tenha dado tantas sedições, mas se a paz tenha que possuir o nome de servidão barbárie e solidão nada há mais lamentável para os homens do que é a paz.

A paz não é ausencia de guerra porque não é a concórdia animal, não é o rebanho e sim aquilo que em decorrência da natureza racional dos homens produz um mundo propriamente humano, isto é, no dizer de Spinoza, a cidade, a política, na qual nós vivemos a vida primordialmente humana.

• Por que a paz é uma virtude politica? Antes de tudo porque se destingue no sentido geral da concórdia. Com efeito, Spinoza afirma que a concórdia pode ser instaurada por medo, isso significa que a paz exige um tipo de concórdia, completamente diferente é a concórdia instituida pela massa livre, pelo sujeito politico coletivo que pensa mais, em cultivar a vida do que fugir da morte. Podemos assim dizer que a paz é virtude política, porque é capaz de articular um dado natural racional, a concórdia de um dado natural imaginativo, o efeito da segurança como efeito da inconstância da esperança.

Todavia, justamente porque não há paz perpetua; a paz é virtude politica em um nível muito mais profundo, nível no qual a razão e a circunstância precisam operar em conjunto é nessa dificil operação que se exprime uma afirmação de Spinoza qual seja a razão, ensina absolutamente a buscar a paz.

• Democracia- Forma superior da vida social e política, que somente nela os homens são livres, visto que somente nela eles são a um só tempo governantes e governados, porque são autores da lei que obedecem. Nós estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia.

A democracia assim reduzida ao regime politico eficaz baseado na ideia da cidadania organizado em partidos políticos e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas no problemas econômicos e sociais. Ora, há na prática democratica e nas idéias democraticas uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que o liberalismo percebe ou deixa perceber.

• • • O que significam as eleições? Muito mais do que a mera rotatividade de governos ou a alternância no poder, as eleições simbolizam a essência da democracia, ou seja, o poder não se identifica com os ocupantes do governo, que o poder não lhes pertence, mas é sempre um lugar vazio que periodicamente os cidadãos preenchem com representantes podendo revogar seus mandatos se não cumprirem o que lhes foi delegado para representar.
    • O que significam as idéias de situação e oposição, maioria e minoria cujas vontades devem ser respeitadas e garantidas pela lei? Elas vão muito além desta aparência, elas significam que a sociedade não é uma comunidade unas e dividida voltado para o bem comum obtido por consenso, mas ao contrário, que a sociedade esta internamente dividida, que as divisões são legítimas e que devem expressar-se publicamente, da mesma maneira as idéias de igualdade e liberdade, como direito civis do cidadão vão muito além da sua regulamentação jurídica formal, significa que os cidadãos são sujeitos de direitos e que onde tais direitos não existam nem estejam garantidos tem-se o direito de lutar por eles e de exigi-los.

· Democracia

Dizemos então que uma sociedade não é um simples regime de governo é democratico quando além de eleições, partidos politicos, divisão dos três poderes da república, respeito a vontade da maioria e das minorias, institui algo muito mais profundo que é a condição do próprio regime politico, ou seja, uma sociedade é democrática quando institui direitos e essa instituição é uma criação social que determina, dirige, controla e modifica a ação estatal e o poder dos governantes, essa ação é no seu conjunto a politica. A democracia é a única sociedade, a única forma da política que considera o conflito legítimo. Não só trabalha politicamente os conflitos entre as necessidades, as carências, os interesses, isto é, as disputas entre os partidos políticos, as eleições, governantes pertencentes a partidos opostos, mas procura instituir as necessidades, às carências, os interesses, como tais exigem que sejam reconhecidos e respeitados.

Democracia é a sociedade verdadeiramente historica, aberta ao tempo, ao possível, as transformações e ao novo. A sociedade democrática pois é aquela que não esconde suas divisões, mas a trabalha pelas instituições, pelas leis, pela práxis humana.

Resumo por: Maria del Mar Alejo Campos, Direito, I Semestre, sala 301, matutino. FTC.